Termos de Uso

O Frotana é uma plataforma de software (SaaS) para gestão de frotas, locações, manutenção, financeiro e equipe, oferecida por Isaque Santos Amorim, operando atualmente como pessoa física enquanto o registro formal da empresa (CNPJ) está em andamento ("Frotana", "nós").

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma por qualquer pessoa física ou jurídica que crie uma conta ("Cliente", "você"). Ao criar uma conta ou usar o Frotana, você concorda integralmente com estes termos e com nossa Política de Privacidade.

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras no cadastro e por manter a confidencialidade da sua senha. Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta, inclusive por membros de equipe que você convidar.

O titular da conta (dono/administrador da empresa cadastrada) pode convidar outros usuários para acessar os dados da empresa, atribuindo papéis com diferentes níveis de permissão. Cabe ao titular da conta gerenciar quem tem acesso e revogar convites ou remover membros quando necessário.

O Frotana é oferecido por assinatura mensal, nos planos descritos em /planos. Novas contas têm direito a um período de teste gratuito de 14 dias, sem necessidade de cartão de crédito no cadastro. Ao final do período de teste, o acesso é temporariamente pausado até que você escolha um plano e conclua o pagamento em /planos— não há cobrança automática sem uma ação explícita sua.

Uma vez contratado um plano pago, a cobrança é processada por um terceiro (Stripe) e renovada automaticamente a cada ciclo, até que você cancele. Você pode cancelar a qualquer momento pela própria plataforma; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional de período não utilizado, exceto quando exigido por lei.

Em caso de falha de pagamento, podemos suspender o acesso à conta após tentativas de cobrança malsucedidas e um período de tolerância, mediante aviso prévio por e-mail.

Você concorda em não usar o Frotana para armazenar ou processar dados ilícitos, não tentar acessar dados de outras empresas cadastradas na plataforma, não realizar engenharia reversa, não sobrecarregar a infraestrutura de propósito, e não revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização.

Os dados que você insere na plataforma (veículos, clientes, locações, financeiro, etc.) são de sua propriedade. Usamos esses dados apenas para operar o serviço, na forma descrita na Política de Privacidade. Você pode exportar ou solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, salvo obrigações legais de retenção (ex: registros fiscais).

Envidamos esforços para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável quando possível. O suporte é oferecido pelos canais informados na plataforma, com prioridade conforme o plano contratado.

O Frotana é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma, exceto nos casos de dolo ou culpa grave de nossa parte. Nossa responsabilidade total, quando aplicável, fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso, exceto em casos de violação grave que exijam ação imediata.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência razoável. O uso continuado após a mudança entrar em vigor representa aceite dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias, conforme a legislação consumerista aplicável.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para frotanabr@gmail.com.